Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10157
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 18.153, de 05 de julho de 2022 |
INSTITUI A ROMARIA DA SANTA CRUZ E A SEMANA ECOS DO CALDEIRÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 18.152, de 05 de julho de 2022 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO AGRICULTOR E DA AGRICULTORA
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| Lei nº 18.152, de 05 de julho de 2022 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO AGRICULTOR E DA AGRICULTORA.
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| Lei nº 18.151, de 07 de julho de 2022 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT.
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| Lei nº 18.151, de 07 de julho de 2022 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT.
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| Lei nº 18.150, de 05 de julho de 2022 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, COMO TEMA TRANSVERSAL, DO CONTEÚDO RELATIVO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
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| Lei nº 18.149, de 05 de julho de 2022 |
DENOMINA MARIA VILANI RODRIGUES MARQUES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
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| Lei nº 18.149, de 05 de julho de 2022 |
DENOMINA MARIA VILANI RODRIGUES MARQUES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
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| Lei nº 18.148, de 05 de julho de 2022 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE CEARÁ, O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.
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| Lei nº 18.148, de 05 de julho de 2022 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE CEARÁ, O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.
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