Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 12.681, de 30 de abril de 1997 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.
|
| Lei nº 12.681, de 30 de abril de 1997 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.
|
| Lei nº 12.680, de 30 de abril de 1997 |
Altera dispositivo da Lei nº 12.528, de 21 de dezembro de 1995, modificada pelas Leis nºs 12.590, de 29 de maio de 1996 e 12.661 de 27 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
|
| Lei nº 12.679, de 15 de abril de 1997 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder ao Conselho Comunitário do Parque Adriano, mediante Concessão de Direito Real de Uso o Imóvel que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 12.678, de 01 de abril de 1997 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair o empréstimo que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 12.677, de 26 de março de 1997 |
Estabelece normas e condições para o exercício dos direitos referentes à saúde reprodutiva e coíbe o atual processo de esterilização indiscriminada da população cearense e determina outras providências.
|
| Lei nº 12.676, de 20 de março de 1997 |
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
|
| Lei nº 12.675, de 20 de março de 1997 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar financiamentos junto a União para liquidação da dívida contraída junto a credores estrangeiros e dá outras providências.
|
| Lei nº 12.674, de 20 de março de 1997 |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
|
| Lei Complementar nº 7, de 11 de julho de 1997 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 24 DE MAIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|