Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.637, de 14 de novembro de 1996 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ A SEMANA ESTADUAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.637, de 14 de novembro de 1996 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ A SEMANA ESTADUAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.636, de 14 de novembro de 1996 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE PESTALOZZI DE CRATÉUS.
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| Lei nº 12.636, de 14 de novembro de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE CRATÉUS.
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| Lei nº 12.635, de 14 de novembro de 1996 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE SOLONÓPOLE.
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| Lei nº 12.635, de 14 de novembro de 1996 |
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE SOLONÓPOLE.
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| Lei nº 12.634, de 14 de novembro de 1996 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.490, DE 27 DE SETEMBRO DE 1995.
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| Lei nº 12.633, de 14 de novembro de 1996 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.632, de 01 de outubro de 1996 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CINTO DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.631, de 01 de outubro de 1996 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.367, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1979, DA LEI Nº 10.380, DE 27 DE MARÇO DE 1980, DA LEI Nº 11.073, DE 15 DE JULHO DE 1985, E DA LEI Nº 12.478, DE 21 DE JULHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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