Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.600, de 28 de junho de 1996 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.599, de 25 de junho de 1996 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PADRE JOSÉ PALHANO DE SABÓIA, e dá outras providências.
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| Lei nº 12.599, de 25 de junho de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PADRE JOSÉ PALHANO DE SABÓIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.598, de 25 de junho de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.
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| Lei nº 12.598, de 25 de junho de 1996 |
Considera de Utilidade Pública a CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.
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| Lei nº 12.597, de 25 de junho de 1996 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.596, de 17 de junho de 1996 |
CONCEDE TÍTULOS DE DIREITO REAL DE USO SOBRE UMA ÁREA DE 522,20 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS HECTARES E VINTE ARES) DE TERRAS PÚBLICAS ESTADUAIS, OCUPADAS POR AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.595, de 14 de junho de 1996 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DE CAMPOS SALES.
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| Lei nº 12.595, de 14 de junho de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DE CAMPOS SALES.
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| Lei nº 12.594, de 14 de junho de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA BENEFICENTE DA COMUNIDADE CONJUNTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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