Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.594, de 14 de junho de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA BENEFICENTE DA COMUNIDADE CONJUNTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.593, de 31 de maio de 1996 |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 12.456, DE 16 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.592, de 29 de maio de 1996 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE JERUSALÉM.
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| Lei nº 12.592, de 29 de maio de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE JERUSALÉM.
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| Lei nº 12.591, de 29 de maio de 1996 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| Lei nº 12.590, de 29 de maio de 1996 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.528, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.589, de 23 de maio de 1996 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA e dá outras providências.
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| Lei nº 12.589, de 23 de maio de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.588, de 16 de maio de 1996 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES DE AVALIAÇÃO AOS CONCLUDENTES DAS 4ª E 8ª SÉRIES DO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, NA REDE DE ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.587, de 16 de maio de 1996 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANA ROBERTO.
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