Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.587, de 16 de maio de 1996 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANA ROBERTO.
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| Lei nº 12.586, de 16 de maio de 1996 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA MANOEL SÁTIRO, NA CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ.
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| Lei nº 12.586, de 16 de maio de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA MANOEL SÁTIRO, NA CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ.
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| Lei nº 12.585, de 16 de maio de 1996 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IRMÃ LUIZA MARIA.
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| Lei nº 12.585, de 16 de maio de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IRMÃ LUIZA MARIA.
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| Lei nº 12.584, de 09 de maio de 1996 |
PROÍBE O USO DE CAPINAÇÃO QUÍMICA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 12.583, de 09 de maio de 1996 |
DENOMINA DE VIA ESTRUTURANTE DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA A ESTRADA QUE LIGA CAUCAIA À ITAPIPOCA - RODOVIA CE 085.
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| Lei nº 12.583, de 09 de maio de 1996 |
Denomina de Via Estruturante Dr. Waldemar de Alcântara a estrada que liga Caucaia à Itapipoca - Rodovia CE 085.
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| Lei nº 12.582, de 30 de abril de 1996 |
APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.581, de 30 de abril de 1996 |
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 21, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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