Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10302
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.638, de 14 de novembro de 1996 |
DENOMINA DE CARLOS OLIVEIRA O POSTO DA SECRETARIA DA FAZENDA NA CIDADE DE PACATUBA.
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| Lei nº 12.637, de 14 de novembro de 1996 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ A SEMANA ESTADUAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.637, de 14 de novembro de 1996 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ A SEMANA ESTADUAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.636, de 14 de novembro de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE CRATÉUS.
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| Lei nº 12.636, de 14 de novembro de 1996 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE PESTALOZZI DE CRATÉUS.
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| Lei nº 12.635, de 14 de novembro de 1996 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE SOLONÓPOLE.
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| Lei nº 12.635, de 14 de novembro de 1996 |
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE SOLONÓPOLE.
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| Lei nº 12.634, de 14 de novembro de 1996 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.490, DE 27 DE SETEMBRO DE 1995.
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| Lei nº 12.633, de 14 de novembro de 1996 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.632, de 01 de outubro de 1996 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CINTO DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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