Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10302
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.414, de 16 de março de 1995 |
MODIFICA AS LEIS 12.386 E 12.390, AMBAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.413, de 10 de janeiro de 1995 |
ALTERA A ALÍNEA "E" E ACRESCE AS ALÍNEAS "V" "X" E "Z" AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 11.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987.
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| Lei nº 12.412, de 09 de janeiro de 1995 |
ESTABELECE NORMAS E DEFINE INCENTIVOS PARA A RECUPERAÇÃO DA COTONICULTURA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 12.411, de 02 de janeiro de 1995 |
INSTITUI O CADASTRO DE INADIMPLÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - CADINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei Complementar nº 4, de 04 de outubro de 1995 |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 203, § 2º, III, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
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| Lei Complementar nº 3, de 26 de junho de 1995 |
DEFINE A COMPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA E DAS MICRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 12.410, de 29 de dezembro de 1994 |
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RERIUTABA.
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| Lei nº 12.410, de 29 de dezembro de 1994 |
Considerando de Utilidade Pública a AÇÃO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RERIUTABA.
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| Lei nº 12.409, de 29 de dezembro de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CEL. HILDEBERTO BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.409, de 29 de dezembro de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CEL. HILDEBERTO BARROSO e dá outras providências.
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