Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.139, de 20 de julho de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO HENRIQUE JORGE.
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| Lei nº 12.139, de 20 de julho de 1993 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO HENRIQUE JORGE.
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| Lei nº 12.138, de 20 de julho de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ALBERGUE SAGRADA FAMÍLIA.
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| Lei nº 12.138, de 20 de julho de 1993 |
Considera de Utilidade Pública o ALBERGUE SAGRADA FAMÍLIA.
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| Lei nº 12.137, de 20 de julho de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EM BENEFÍCIO À FAMÍLIA .
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| Lei nº 12.137, de 20 de julho de 1993 |
Considera de Utilidade Pública A SOCIEDADE EM BENEFÍCIO À FAMÍLIA .
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| Lei nº 12.136, de 20 de julho de 1993 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO DO "S".
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| Lei nº 12.136, de 20 de julho de 1993 |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO DO "S".
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| Lei nº 12.135, de 20 de julho de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 12.135, de 20 de julho de 1993 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA TEREZINHA.
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