Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.989, de 10 de julho de 1992 |
DENOMINA DE DEPUTADO FRANCISCO FIGUEIREDO A RODOVIA CE. 032 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ À SANTA QUITÉRIA.
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| Lei nº 11.988, de 10 de julho de 1992 |
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.987, de 10 de julho de 1992 |
Denomina de Senador Almir Pinto a rodovia que indica. (ESTRADA ESTADUAL CE – 065 QUE LIGA FORTALEZA A MARANGUAPE.)
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| Lei nº 11.987, de 10 de julho de 1992 |
DENOMINA DE SENADOR ALMIR PINTO A RODOVIA QUE INDICA.
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| Lei nº 11.986, de 10 de julho de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE PE. VICENTE RODRIGUES DA SILVA.
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| Lei nº 11.986, de 10 de julho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE PE. VICENTE RODRIGUES DA SILVA.
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| Lei nº 11.985, de 07 de julho de 1992 |
CRIA O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, NO DISTRITO JUDICIÁRIO DA COMARCA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.984, de 02 de julho de 1992 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI N.º 11.965, DE 17 DE JUNHO DE 1992.
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| Lei nº 11.983, de 01 de julho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, O CONSELHO CENTRAL DE FORTALEZA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 11.983, de 01 de julho de 1992 |
Considera de Utilidade Pública Estadual, O CONSELHO CENTRAL DE FORTALEZA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, localizada na cidade de Fortaleza Estado do Ceará.
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