Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.901, de 06 de janeiro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DONA LOURA, NO DISTRITO DE GUANACÉS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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| Lei nº 11.901, de 06 de janeiro de 1992 |
Considera de utilidade pública a FUNDAÇÃO DONA LOURA, no Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel.
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| Lei nº 11.900, de 06 de janeiro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.900, de 06 de janeiro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências - FUNDAÇÃO BANFORT.
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| Lei nº 11.899, de 06 de janeiro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ FONTELES GOMES.
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| Lei nº 11.899, de 06 de janeiro de 1992 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ FONTELES GOMES.
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| Lei nº 11.898, de 30 de dezembro de 1991 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE PEQUENAS CAUSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.897, de 27 de dezembro de 1991 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
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| Lei nº 11.896, de 20 de dezembro de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.896, de 20 de dezembro de 1991 |
Considera de utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências - SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL JAVÃ - SBCJ.
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