Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 11.499, de 13 de outubro de 1988 |
Concede título de Cidadão Cearense a JOÃO ALFREDO SANT'ANNA SAMPAIO.
|
| Lei nº 11.498, de 05 de outubro de 1988 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.497, de 29 de setembro de 1988 |
CRIA O DIA DA CRIANÇA DESNUTRIDA NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 11.497, de 29 de setembro de 1988 |
CRIA O DIA DA CRIANÇA DESNUTRIDA NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 11.496, de 29 de setembro de 1988 |
INSTITUI A COMARCA DE GROAÍRAS, DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA, CRIA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.495, de 28 de setembro de 1988 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE JUAZEIRO DO NORTE.
|
| Lei nº 11.494, de 23 de setembro de 1988 |
UNIFICA A PRIMEIRA E SEGUNDA ESCRIVANIAS DE ÓRFÃOS, MENORES, INTERDITOS, AUSENTES E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.493, de 23 de setembro de 1988 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|
| Lei nº 11.492, de 23 de setembro de 1988 |
ESTABELECE TÓPICOS PARA A PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.491, de 23 de setembro de 1988 |
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|