Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.490, de 19 de setembro de 1988 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.489, de 15 de setembro de 1988 |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.880, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983.
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| Lei nº 11.488, de 09 de setembro de 1988 |
ESTABELECE NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DOS PODERES E ÓRGÃOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.487, de 20 de julho de 1988 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.486, de 20 de julho de 1988 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.485, de 20 de julho de 1988 |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "B" DO ART. 2º DA LEI Nº 11.330, DE 04 DE JUNHO DE 1987.
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| Lei nº 11.484, de 20 de julho de 1988 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, LETRA E, F E G, DA LEI Nº 11.360, DE 21 DE OUTUBRO DE 1987.
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| Lei nº 11.483, de 20 de julho de 1988 |
CRIA O DISTRITO DE GADO DOS RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, NESTE ESTADO.
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| Lei nº 11.482, de 20 de julho de 1988 |
PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O USO DE "SPRAYS" QUE CONTENHAM CLOROFLUORCARBONO.
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| Lei nº 11.481, de 20 de julho de 1988 |
CRIA O DISTRITO DE BARREIRAS DOS VIANAS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
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