Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.391, de 21 de dezembro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.390, de 21 de dezembro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.389, de 21 de dezembro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.388, de 21 de dezembro de 1987 |
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E APREENSÃO DE MERCADORIAS EM SITUAÇÃO FISCAL IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.387, de 21 de dezembro de 1987 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
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| Lei nº 11.386, de 21 de dezembro de 1987 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
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| Lei nº 11.385, de 21 de dezembro de 1987 |
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE FARMÁCIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.384, de 18 de dezembro de 1987 |
CRIA O DISTRITO DE SERRA DO FELIX NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
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| Lei nº 11.383, de 18 de dezembro de 1987 |
CRIA O DISTRITO DE BROTAS, DESMEMBRADO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, EM ITAPIPOCA
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| Lei nº 11.382, de 15 de dezembro de 1987 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OFERECIMENTO DE GARANTIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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