Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.226, de 29 de julho de 1986 |
DÁ DENOMINAÇÃO Á ESTRADA QUE INDICA.
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| Lei nº 11.225, de 23 de julho de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.224, de 23 de julho de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.223, de 23 de julho de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.222, de 23 de julho de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.221, de 23 de julho de 1986 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.220, de 23 de julho de 1986 |
Dá denominação a estrada que indica.
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| Lei nº 11.220, de 23 de julho de 1986 |
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA QUE INDICA.
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| Lei nº 11.219, de 23 de julho de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.218, de 23 de julho de 1986 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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