Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10183
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.199, de 16 de junho de 1986 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.198, de 16 de junho de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.197, de 16 de junho de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 11.196, de 16 de junho de 1986 |
TORNANDO OPCIONAL O USO DE FARDAMENTO ESCOLAR NA REDE DE ENSINO.
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| Lei nº 11.195, de 11 de junho de 1986 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.167, DE 07 DE JANEIRO DE 1986 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.194, de 09 de junho de 1986 |
INSTITUI O VALE-TRANSPORTE AO EXCEPCIONAL E SEU ACOMPANHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.193, de 09 de junho de 1986 |
ISENTA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PAGAMENTO DAS TAXAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.192, de 09 de junho de 1986 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRECHE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.191, de 09 de junho de 1986 |
CRIA, SOB FORMA AUTÁRQUICA, A UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.190, de 09 de junho de 1986 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A CÍCERO LEÔNCIO PEREIRA FERRAZ
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