Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10183
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.190, de 09 de junho de 1986 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A CÍCERO LEÔNCIO PEREIRA FERRAZ.
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| Lei nº 11.189, de 09 de junho de 1986 |
CONCEDE A PENSÃO MENSAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.188, de 09 de junho de 1986 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.187, de 09 de junho de 1986 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.186, de 09 de junho de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.185, de 09 de junho de 1986 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 11.184, de 09 de junho de 1986 |
TRANSFORMA SOB FORMA DE AUTARQUIA O DEPARTAMENTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.183, de 09 de junho de 1986 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.183, de 09 de junho de 1986 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.182, de 09 de junho de 1986 |
ESTENDE O BENEFÍCIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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