Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.585, de 03 de agosto de 2021 |
DETERMINA COMO UM DOS CASOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O REALIZADO À PESSOA COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA.
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| Lei nº 17.584, de 03 de agosto de 2021 |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 12.510, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CEARENSE.
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| Lei nº 17.584, de 03 de agosto de 2021 |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 12.510, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CEARENSE.
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| Lei nº 17.583, de 03 de agosto de 2021 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PROFESSOR EDUARDO VASCONCELOS OLIVEIRA TEIXEIRA.
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| Lei nº 17.583, de 03 de agosto de 2021 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PROFESSOR EDUARDO VASCONCELOS OLIVEIRA TEIXEIRA.
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| Lei nº 17.582, de 03 de agosto de 2021 |
ALTERA A LEI Nº 15.854, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
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| Lei nº 17.581, de 03 de agosto de 2021 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO CARDEAL DOM SÉRGIO DA ROCHA.
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| Lei nº 17.581, de 03 de agosto de 2021 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO CARDEAL DOM SÉRGIO DA ROCHA.
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| Lei nº 17.580, de 03 de agosto de 2021 |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE TROTES CONTRA O SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, A POLÍCIA CIVIL E MILITAR, A CENTRAL DE ATENDIMENTO 155 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO E OS DEMAIS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MANTIDOS PELO ESTADO.
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| Lei nº 17.579, de 02 de agosto de 2021 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO ENRIQUE RICARDO LEWANDOWISKI.
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