Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10183
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.132, de 04 de dezembro de 1985 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.131, de 04 de dezembro de 1985 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.130, de 04 de dezembro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.129, de 04 de dezembro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.128, de 02 de dezembro de 1985 |
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
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| Lei nº 11.127, de 02 de dezembro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.126, de 07 de maio de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.125, de 02 de dezembro de 1985 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO QUE INDICA.
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| Lei nº 11.124, de 02 de dezembro de 1985 |
ELEVA O VALOR DA PENSÃO MENSAL QUE INDICA.
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| Lei nº 11.123, de 02 de dezembro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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