Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10157
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.107, de 25 de outubro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.106, de 25 de outubro de 1985 |
REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.105, de 22 de outubro de 1985 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.076, DE 31 DE JULHO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.104, de 22 de outubro de 1985 |
MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.511, DE 13 DE SETEMBRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.103, de 22 de outubro de 1985 |
CONCEDE PENSÃO MENSAL NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 11.102, de 22 de outubro de 1985 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.670 DE 04 DE JUNHO DE 1982, ADITANDO O PARÁGRAFO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.101, de 22 de outubro de 1985 |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.100, de 22 de outubro de 1985 |
CONCEDE A PENSÃO MENSAL QUE INDICA.
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| Lei nº 11.099, de 22 de outubro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.098, de 16 de outubro de 1985 |
FIXA O NOVO VALOR MENSAL PARA A PENSÃO QUE INDICA.
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