Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10183
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.122, de 02 de dezembro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.121, de 02 de dezembro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.120, de 02 de dezembro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.119, de 02 de dezembro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.118, de 02 de dezembro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.117, de 02 de dezembro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.116, de 02 de dezembro de 1985 |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.423, DE 25 DE SETEMBRO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.115, de 02 de dezembro de 1985 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DONA ZILDA MARTINS RODRIGUES.
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| Lei nº 11.115, de 02 de dezembro de 1985 |
Concede o título de Cidadã Cearense à Dona Zilda Martins Rodrigues.
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| Lei nº 11.114, de 20 de novembro de 1985 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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