Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10183
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.113, de 20 de novembro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.112, de 05 de novembro de 1985 |
DA DESTINAÇÃO DE HERANÇA SEM HERDEIROS.
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Lei nº 11.111, de 05 de novembro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.110, de 25 de outubro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.109, de 25 de outubro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.108, de 25 de outubro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.107, de 25 de outubro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.106, de 25 de outubro de 1985 |
REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.105, de 22 de outubro de 1985 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.076, DE 31 DE JULHO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.104, de 22 de outubro de 1985 |
MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.511, DE 13 DE SETEMBRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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