Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10157
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 11.057, de 08 de julho de 1985 |
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (LEI Nº 10.675, DE 08.07.82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.056, de 05 de julho de 1985 |
REAJUSTA OS NÍVEIS DE RETRIBUIÇÃO DOS CONSELHEIROS, DOS AUDITORES, DOS PROCURADORES, DOS SECRETÁRIOS E DOS SUBSECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ E DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.055, de 05 de julho de 1985 |
FIXA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS MAGISTRADOS E DOS SERVIDORES DO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.054, de 02 de julho de 1985 |
EXPLICITA, PARA FINS DE CÁLCULO, A EXPRESSÃO VENCIMENTOS, CONSTANTE DO ART. 219 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.053, de 28 de junho de 1985 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|
| Lei nº 11.052, de 28 de junho de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.051, de 28 de junho de 1985 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
|
| Lei nº 11.050, de 28 de junho de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|
| Lei nº 11.049, de 28 de junho de 1985 |
Concede o título de cidadã cearense a Profª. NILA GOMES DE SOAREZ
|
| Lei nº 11.049, de 28 de junho de 1985 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE A PROFª. NILA GOMES DE SOÁREZ.
|