Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10183
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 11.034, de 22 de maio de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS DO CEARÁ - ASOECE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.033, de 22 de maio de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.032, de 22 de maio de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11.031, de 22 de maio de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA DIOCESE DE IGUATÚ.
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Lei nº 11.030, de 22 de maio de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.029, de 22 de maio de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.028, de 15 de maio de 1985 |
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA C DO ART. 10 DA LEI Nº 10.237, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.
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Lei nº 11.027, de 15 de maio de 1985 |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI QUE INDICA.
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Lei nº 11.026, de 07 de maio de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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Lei nº 11.025, de 07 de maio de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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