Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10183
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.015, de 09 de abril de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.014, de 09 de abril de 1985 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.013, de 05 de fevereiro de 1985 |
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.012, de 05 de fevereiro de 1985 |
CRIA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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| Lei nº 11.011, de 05 de fevereiro de 1985 |
CRIA O MUNICÍPIO DE MILHÃ, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.010, de 05 de fevereiro de 1985 |
CRIA O MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.009, de 05 de fevereiro de 1985 |
CRIA O MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.008, de 05 de fevereiro de 1985 |
CRIA O MUNICÍPIO DE ITAREMA, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.007, de 05 de fevereiro de 1985 |
ELEVA À CATEGORIA DE MUNICÍPIO O DISTRITO DE VARJOTA, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.006, de 05 de fevereiro de 1985 |
CRIA O MUNICÍPIO DE UMIRIM, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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