Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10183
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.004, de 24 de janeiro de 1985 |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.809, DE 27 DE JULHO DE 1983, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.003, de 15 de janeiro de 1985 |
CRIA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.002, de 14 de janeiro de 1985 |
ELEVA À CATEGORIA DE MUNICÍPIO O DISTRITO DE CRUZ, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.001, de 02 de janeiro de 1985 |
DISPÕE SOBRE O MONTEPIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO SERVIÇO JURÍDICO ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.000, de 02 de janeiro de 1985 |
DISPÕE SOBRE O ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES ESTADUAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.994, de 26 de dezembro de 1985 |
Concede o título honorífico que indica. (Hélio Luna Alencar)
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| Lei nº 10.994, de 26 de dezembro de 1985 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO QUE INDICA. (HÉLIO LUNA ALENCAR)
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| Lei nº 10.993, de 26 de dezembro de 1985 |
Concede o título que indica. (Luiz Carlos Baginski Filho)
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| Lei nº 10.993, de 26 de dezembro de 1985 |
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA. (LUIZ CARLOS BAGINSKI FILHO)
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| Lei nº 10.999, de 31 de dezembro de 1984 |
DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO (TFPSP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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