Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10183
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 10.998, de 26 de dezembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.997, de 26 de dezembro de 1984 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 10.996, de 26 de dezembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.995, de 26 de dezembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.994, de 26 de dezembro de 1984 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO QUE INDICA.
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| Lei nº 10.993, de 26 de dezembro de 1984 |
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA.
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| Lei nº 10.992, de 26 de dezembro de 1984 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LIVRO DIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE 1º E 2º GRAUS, NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 10.991, de 26 de dezembro de 1984 |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE E AUDITÓRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE 1º E 2º GRAUS, NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 10.990, de 26 de dezembro de 1984 |
ALTERA DISPOSITVOS DA LEI Nº 10.880, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 10.989, de 26 de dezembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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