Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10183
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 10.978, de 12 de dezembro de 1984 |
CONCEDE A PENSÃO MENSAL QUE INDICA.
|
| Lei nº 10.977, de 12 de dezembro de 1984 |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.670, DE 04 DE JUNHO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 10.976, de 12 de dezembro de 1984 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GARANTIA, MEDIANTE AVAL E/OU FIANÇA A OPERAÇÕES DE CRÉDITO A SEREM CONTRATADAS JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PELO BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S.A., NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
| Lei nº 10.975, de 12 de dezembro de 1984 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA.
|
| Lei nº 10.974, de 10 de dezembro de 1984 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO QUE INDICA.
|
| Lei nº 10.973, de 10 de dezembro de 1984 |
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 10.972, de 10 de dezembro de 1984 |
DISPÕE SOBRE A PENSÃO POLICIAL-MILITAR, NA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 10.971, de 06 de dezembro de 1984 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 10.970, de 06 de dezembro de 1984 |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS QUE INDICA.
|
| Lei nº 10.969, de 06 de dezembro de 1984 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRESTAR AVAL EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|