Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 536, de 16 de maio de 1997 |
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento de Ubajara e dá outras providências.
|
| Lei nº 535, de 16 de maio de 1997 |
Modifica a Lei n° 533, de 24/02/97 que trata da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ubajara e dá outras providências.
|
| Lei nº 534, de 12 de março de 1997 |
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
|
| Lei nº 533, de 24 de fevereiro de 1997 |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos e Salários dos ocupantes de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Ubajara, define regras para sua aplicação e dá outras providências.
|
| Lei nº 532, de 27 de janeiro de 1997 |
Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
|
| Emenda Constitucional nº 33, de 15 de dezembro de 1997 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. (Art. 108)
|
| Emenda Constitucional nº 32, de 14 de outubro de 1997 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 21 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Emenda Constitucional nº 31, de 12 de agosto de 1997 |
ALTERA O § 2º DO ART. 79, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1989.
|
| Emenda Constitucional nº 29, de 30 de abril de 1997 |
MODIFICA OS ARTS. 42 E 78 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
|
| Emenda Constitucional nº 28, de 30 de abril de 1997 |
ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 183, O CAPUT E O § 2º DO ART. 187, E O CAPUT E O § 2º DO ART. 189, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
|