Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 530, de 22 de novembro de 1996 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO EUDES SOARES CUNHA.
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| Lei nº 529, de 09 de julho de 1996 |
ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 519/95, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995
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| Lei nº 528, de 09 de julho de 1996 |
INTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 527, de 07 de junho de 1996 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 526, de 07 de junho de 1996 |
DEFINE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADO, SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 525, de 07 de junho de 1996 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 524, de 24 de maio de 1996 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 523, de 26 de abril de 1996 |
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO ÀREA URBANA ESPECÍFICA.
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| Lei nº 522, de 12 de abril de 1996 |
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CAJUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 521, de 12 de abril de 1996 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO EUDES SOARES CUNHA.
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