Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Emenda Constitucional nº 6, de 13 de dezembro de 1991 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
|
| Emenda Constitucional nº 5, de 13 de dezembro de 1991 |
MODIFICA O ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
|
| Lei nº 429, de 20 de dezembro de 1991 |
Estima a Receita a Despesa do Município de Ubajara, para o exercício financeiro de 1992, e dá outras providências.
|
| Lei nº 428, de 20 de dezembro de 1991 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir terreno destinado a construção de habitações populares e/ou obras de infra-estrutura social e da outras providencias.
|
| Lei nº 427, de 06 de dezembro de 1991 |
Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano os loteamentos considerados de interesse ao incentivo de crescimento da cidade de Ubajara e da outras providencias.
|
| Lei nº 426, de 29 de novembro de 1991 |
Dispõe sobre denominação de Ruas no Distrito de Jaburuna-Ubajara-Ce, e dá outras providências.
|
| Lei nº 425, de 29 de novembro de 1991 |
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Ubajara.
|
| Lei nº 424, de 29 de novembro de 1991 |
Dispõe sobre denominação de praça no Bairro Sebastião Gomes Parente.
|
| Lei nº 423, de 29 de novembro de 1991 |
Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Sebastião Gomes Parente.
|
| Lei nº 422, de 29 de novembro de 1991 |
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.
|