Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 421, de 29 de novembro de 1991 |
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.
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| Lei nº 420, de 29 de novembro de 1991 |
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.
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| Lei nº 419, de 29 de novembro de 1991 |
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.
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| Lei nº 418, de 29 de novembro de 1991 |
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.
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| Lei nº 417, de 29 de novembro de 1991 |
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.
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| Lei nº 416, de 29 de novembro de 1991 |
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.
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| Lei nº 415, de 29 de novembro de 1991 |
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.
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| Lei nº 414, de 29 de novembro de 1991 |
Dispões sobre denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.
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| Lei nº 413, de 29 de novembro de 1991 |
Dispõe sobre denominação de cidade de Ubajara-Ce.
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| Lei nº 412, de 29 de novembro de 1991 |
Dispõe sobre denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.
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