Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 388, de 26 de abril de 1991 |
Dispõe sobre Denominação da Rua no Bairro Monte Castelo.
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| Lei nº 387, de 26 de abril de 1991 |
Dispõe sobre denominação do Bairro Monte Castelo, nesta cidade.
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| Lei nº 385, de 06 de março de 1991 |
Outorga Título de Cidadão Ubajarense e dá outras providências.
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| Lei nº 384, de 06 de março de 1991 |
Concede o Título de Cidadão Ubajarense ao Exmo. Governador Dr. TASSO JERESSATI e dá outras providências.
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| Emenda Constitucional nº 3, de 15 de agosto de 1991 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO CEARÁ.
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| Emenda Constitucional nº 2, de 16 de maio de 1991 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO § 1º DO ART. 203 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO CEARÁ.
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| Emenda Constitucional nº 1, de 09 de abril de 1991 |
Altera dispositivos da Constituição do Estado
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| Lei nº 382, de 26 de novembro de 1990 |
Institui o Código de Posturas do Município de Ubajara e dá outras providências.
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| Lei nº 381, de 14 de dezembro de 1990 |
Fixa novos valores de remuneração mensal dis servidores do Município de Ubajara e dá outras providências
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| Lei nº 380, de 30 de novembro de 1990 |
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ACOLESCENTE e dá outras providências.
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