Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 83, de 22 de agosto de 1970 |
Dispões sobre os vencimentos do Professorado Municipal do Ensino Primário.
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| Lei nº 82, de 30 de julho de 1970 |
Revoga dispositivos da Lei Nº 60, de 27 de outubro de 1969.
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| Lei nº 79A, de 22 de dezembro de 1969 |
Abre crédito suplementar às dotações que indica.
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| Lei nº 79, de 22 de dezembro de 1969 |
Institui a Escola Municipal de 1º Grau Monsenhor Francisco Tarcísio Melo e dá outras providências.
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| Lei nº 78, de 22 de dezembro de 1969 |
Abre crédito especial para o fim que indica.
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| Lei nº 77, de 22 de dezembro de 1969 |
Abre crédito suplementar às dotações que indica
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| Lei nº 76, de 22 de dezembro de 1969 |
Abre crédito especial para o fim que indica.
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| Lei nº 75, de 15 de dezembro de 1969 |
Abre crédito especial para o fim que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 74, de 15 de dezembro de 1969 |
Abre crédito especial para o fim que indica.
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| Lei nº 73, de 15 de dezembro de 1969 |
Abre crédito especial para o fim que indica.
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