Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.267, de 21 de agosto de 2020 |
CRIA O DIA ESTADUAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR.
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| Lei nº 17.266, de 14 de agosto de 2020 |
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES A PACIENTES COM DEFICIÊNCIA EM HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAs), MATERNIDADES E DEMAIS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES DE ATENDIMENTO, DIAGNOSTICADOS COM COVID-19, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.265, de 14 de agosto de 2020 |
DENOMINA ADALBERTO FERNANDES LUNA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE JUCÁS.
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| Lei nº 17.265, de 14 de agosto de 2020 |
DENOMINA ADALBERTO FERNANDES LUNA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE JUCÁS.
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| Lei nº 17.264, de 14 de agosto de 2020 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA GUARDA MUNICIPAL NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.264, de 14 de agosto de 2020 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA GUARDA MUNICIPAL NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.263, de 14 de agosto de 2020 |
INSTITUI O SELO “PRODUTO CEARENSE” NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.262, de 14 de agosto de 2020 |
DENOMINA JOSÉ PEDROSA FILHO – ZÉ FILHO – O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
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| Lei nº 17.262, de 14 de agosto de 2020 |
DENOMINA JOSÉ PEDROSA FILHO – ZÉ FILHO – O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
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| Lei nº 17.261, de 13 de agosto de 2020 |
ALTERA A LEI N.º 17.234, DE 10 DE JULHO DE 2020.
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