Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10249
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.172, de 23 de dezembro de 2016 |
DENOMINA FRANCISCA JOSUÉ DE SOUZA CARNEIRO O TRECHO DA RODOVIA CE-371, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS ACOPIARA E DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
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| Lei nº 16.172, de 23 de dezembro de 2016 |
DENOMINA FRANCISCA JOSUÉ DE SOUZA CARNEIRO O TRECHO DA RODOVIA CE-371, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS ACOPIARA E DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
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| Lei nº 16.171, de 23 de dezembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.170, de 23 de dezembro de 2016 |
INSTITUI O DIA 28 DE SETEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DOS QUADRINHOS.
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| Lei nº 16.170, de 23 de dezembro de 2016 |
INSTITUI O DIA 28 DE SETEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DOS QUADRINHOS.
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| Lei nº 16.169, de 23 de dezembro de 2016 |
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA REGIÃO DA IBIAPABA E DISPÕE SOBRE SUA GESTÃO.
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| Lei nº 16.168, de 23 de dezembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DOS PARQUES ECOLÓGICOS MANTIDOS PELO ESTADO DO CEARÁ POR GRUPOS OFICIAIS DE ESCOTEIROS.
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| Lei nº 16.167, de 23 de dezembro de 2016 |
INSTITUI O SELO "EMPRESA INCLUSIVA", DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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| Lei nº 16.166, de 23 de dezembro de 2016 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.799, DE 2 DE JUNHO DE 2015, PARA DENOMINAR JOSÉ PEREIRA RODRIGUES A RODOVIA CE-470, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CE-282, NO MUNICÍPIO DE ICÓ, À CE-153, NO MUNICÍPIO DE ORÓS.
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| Lei nº 16.166, de 23 de dezembro de 2016 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.799, DE 2 DE JUNHO DE 2015, PARA DENOMINAR JOSÉ PEREIRA RODRIGUES A RODOVIA CE-470, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CE-282, NO MUNICÍPIO DE ICÓ, À CE-153, NO MUNICÍPIO DE ORÓS.
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