Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10254
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 16.115, de 14 de setembro de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO ROBSON LEMOS RODOVALHO.
|
| Lei nº 16.115, de 14 de setembro de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO ROBSON LEMOS RODOVALHO.
|
| Lei nº 16.114, de 14 de setembro de 2016 |
DENOMINA ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE MONTE SION, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
|
| Lei nº 16.114, de 14 de setembro de 2016 |
DENOMINA ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE MONTE SION, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
|
| Lei nº 16.113, de 14 de setembro de 2016 |
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 12.496, DE 4 DE OUTUBRO DE 1995, QUE INSTITUI A MEDALHA HUMBERTO TEIXEIRA.
|
| Lei nº 16.112, de 14 de setembro de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DOUTORA MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM.
|
| Lei nº 16.112, de 14 de setembro de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DOUTORA MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM.
|
| Lei nº 16.111, de 14 de setembro de 2016 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VOLTA AO CAMINHO - IVC.
|
| Lei nº 16.111, de 14 de setembro de 2016 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VOLTA AO CAMINHO - IVC.
|
| Lei nº 16.110, de 14 de setembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ENTIDADE GRUPO VOLUNTÁRIO GUARDIÃO JUVENIL – G.V.G.J.
|