Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.961, de 13 de fevereiro de 2016 |
DENOMINA FRANCISCO SALES DE FREITAS O TRECHO DA RODOVIA CE-371, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PALHANO AO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
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| Lei nº 15.961, de 13 de fevereiro de 2016 |
DENOMINA FRANCISCO SALES DE FREITAS O TRECHO DA RODOVIA CE-371, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PALHANO AO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
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| Lei nº 15.960, de 13 de fevereiro de 2016 |
DENOMINA VEREADOR JUVÊNCIO RICARTE ELIZEU DE LIMA O GINÁSIO POLIESPORTIVO, ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAHIL BARRETO, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS.
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| Lei nº 15.960, de 13 de fevereiro de 2016 |
DENOMINA VEREADOR JUVÊNCIO RICARTE ELIZEU DE LIMA O GINÁSIO POLIESPORTIVO, ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAHIL BARRETO, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS.
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| Lei nº 15.959, de 13 de fevereiro de 2016 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE E DE CONTROLE À PROLIFERAÇÃO DO AGENTE TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.
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| Lei nº 15.958, de 11 de fevereiro de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL RENATO CASARINI MUZY.
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| Lei nº 15.958, de 11 de fevereiro de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL RENATO CASARINI MUZY.
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| Lei nº 15.957, de 11 de fevereiro de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES.
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| Lei nº 15.957, de 11 de fevereiro de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES.
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| Lei nº 15.956, de 11 de fevereiro de 2016 |
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 15. 780, DE 29 DE ABRIL DE 2015, ALTERADA PELA LEI Nº 15.900, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015.
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