Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.955, de 11 de fevereiro de 2016 |
ALTERA A LEI Nº 10.877, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983.
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| Lei nº 15.954, de 15 de janeiro de 2016 |
ALTERA A LEI Nº 14.318, DE 7 DE ABRIL DE 2009.
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| Lei nº 15.953, de 14 de janeiro de 2016 |
INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COEPIR.
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| Lei nº 15.952, de 14 de janeiro de 2016 |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CEARÁ.
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| Lei nº 15.951, de 14 de janeiro de 2016 |
INSTITUI O BILHETE ÚNICO METROPOLITANO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA.
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| Lei nº 15.950, de 14 de janeiro de 2016 |
DISPÕE SOBRE MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016 |
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 12, DE 23 DE JUNHO DE 1999, Nº 21, DE 29 DE JUNHO DE 2000, Nº 38, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, E Nºs 92 E 93, DE 25 DE JANEIRO DE 2011, E A LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974.
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| Lei Complementar nº 158, de 14 de janeiro de 2016 |
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei Complementar nº 157, de 14 de janeiro de 2016 |
ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 72, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 (LEI ORGÂNICA E ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ).
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| Lei nº 1.134, de 22 de junho de 2016 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Ubajara/CE para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
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