Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.734, de 29 de dezembro de 2014 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO PROJETO ÁGUAS DO BAIXO JAGUARIBE – GESTÃO DE USOS, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
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| Lei nº 15.733, de 29 de dezembro de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA – IICA.
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| Lei nº 15.732, de 29 de dezembro de 2014 |
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO ESTADO DO CEARÁ, COM BEM IMÓVEL PRIVADO E AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO MESMO BEM.
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| Lei nº 15.731, de 29 de dezembro de 2014 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE AO EMPRESÁRIO SEBASTIANO DI ROUCCO.
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| Lei nº 15.731, de 29 de dezembro de 2014 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE AO EMPRESÁRIO SEBASTIANO DI ROUCCO.
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| Lei nº 15.730, de 29 de dezembro de 2014 |
DENOMINA MARIA DAURÉA LOPES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE JOSÉ DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.730, de 29 de dezembro de 2014 |
DENOMINA MARIA DAURÉA LOPES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE JOSÉ DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 15.729, de 29 de dezembro de 2014 |
INSTITUI O DIA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.729, de 29 de dezembro de 2014 |
INSTITUI O DIA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.728, de 29 de dezembro de 2014 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO MOVIMENTO NOVEMBRO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA.
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