Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.727, de 29 de dezembro de 2014 |
CRIA A CAMPANHA DIGA NÃO TAMBÉM ÀS PEQUENAS CORRUPÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.726, de 29 de dezembro de 2014 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS.
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| Lei nº 15.725, de 26 de dezembro de 2014 |
DENOMINA INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA.
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| Lei nº 15.725, de 26 de dezembro de 2014 |
DENOMINA INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA.
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| Lei nº 15.724, de 26 de dezembro de 2014 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM COMO A TERRA DE ANTÔNIO CONSELHEIRO.
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| Lei nº 15.723, de 26 de dezembro de 2014 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAZENDO ACONTECER.
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| Lei nº 15.723, de 26 de dezembro de 2014 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAZENDO ACONTECER.
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| Lei nº 15.722, de 26 de dezembro de 2014 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL
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| Lei nº 15.722, de 26 de dezembro de 2014 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL.
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| Lei nº 15.721, de 26 de dezembro de 2014 |
INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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