Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.721, de 26 de dezembro de 2014 |
INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.720, de 26 de dezembro de 2014 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO E EMPREGO – PRONATEC, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.719, de 26 de dezembro de 2014 |
ACRESCE SERVIDORES AO ANEXO I DA LEI Nº 15.582, DE 7 DE ABRIL DE 2014.
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| Lei nº 15.718, de 26 de dezembro de 2014 |
INSTITUI O PROJETO DE REMIÇÃO PELA LEITURA NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.717, de 23 de dezembro de 2014 |
DENOMINA FRANCISCO OLIVEIRA CASTRO O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL - IML/PEFOCE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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| Lei nº 15.717, de 23 de dezembro de 2014 |
DENOMINA FRANCISCO OLIVEIRA CASTRO O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL - IML/PEFOCE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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| Lei nº 15.716, de 19 de dezembro de 2014 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.075, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1993; ART 1º. E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 12.984, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999; DA LEI Nº 13.744, DE 29 DE MARÇO DE 2006; E DA LEI Nº 14.987, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.715, de 03 de dezembro de 2014 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR OS CRÉDITOS DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELO EXTINTO BANCO DO ESTADO DO CEARÁ – BEC.
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| Lei nº 15.714, de 03 de dezembro de 2014 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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| Lei nº 15.713, de 03 de dezembro de 2014 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.384, DE 25 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E COM O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO ESTADO.
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