Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.673, de 31 de julho de 2014 |
DENOMINA JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO DE CURUPIRA, NO MUNICÍPIO DE OCARA.
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| Lei nº 15.672, de 31 de julho de 2014 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO MOVIMENTO OUTUBRO ROSA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA.
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| Lei nº 15.671, de 31 de julho de 2014 |
DENOMINA CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA A CE - 176, NO TRECHO DE SEU ENTRONCAMENTO COM A CE - 187, ATÉ O CAMPO DE POUSO DA CIDADE DE TAUÁ, E FRANCISCA GOMES VIEIRA - DONA FREITINHAS, O TRECHO ENTRE O CAMPO DE POUSO DA CIDADE DE TAUÁ E A CIDADE DE INDEPENDÊNCIA.
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| Lei nº 15.671, de 31 de julho de 2014 |
DENOMINA CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA A CE - 176, NO TRECHO DE SEU ENTRONCAMENTO COM A CE - 187, ATÉ O CAMPO DE POUSO DA CIDADE DE TAUÁ, E FRANCISCA GOMES VIEIRA - DONA FREITINHAS, O TRECHO ENTRE O CAMPO DE POUSO DA CIDADE DE TAUÁ E A CIDADE DE INDEPENDÊNCIA.
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| Lei nº 15.670, de 31 de julho de 2014 |
DENOMINA DEPUTADO FEDERAL JACKSON PEREIRA O TRECHO DA CE-040, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL AO ENTRONCAMENTO DA BR - 304, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
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| Lei nº 15.670, de 31 de julho de 2014 |
DENOMINA DEPUTADO FEDERAL JACKSON PEREIRA O TRECHO DA CE-040, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL AO ENTRONCAMENTO DA BR - 304, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
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| Lei nº 15.669, de 31 de julho de 2014 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER.
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| Lei nº 15.669, de 31 de julho de 2014 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER.
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| Lei nº 15.668, de 31 de julho de 2014 |
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DO DESCARTE CORRETO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E/OU FORA DE USO.
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| Lei nº 15.667, de 31 de julho de 2014 |
DENOMINA VICENTE TELES DE LIMA O TRECHO 292 DA CE-561, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CRATO AO DISTRITO DE SANTA FÉ.
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