Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.633, de 20 de junho de 2014 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TURURU, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.632, de 20 de junho de 2014 |
CRIA A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MOTORISTA AOS DIREITOS DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.632, de 20 de junho de 2014 |
CRIA A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MOTORISTA AOS DIREITOS DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.631, de 20 de julho de 2014 |
INSTITUI A CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MOVIMENTO OUTUBRO ROSA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.630, de 20 de junho de 2014 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SENHORA LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO.
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| Lei nº 15.630, de 20 de junho de 2014 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SENHORA LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO.
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| Lei nº 15.629, de 20 de junho de 2014 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À SAÚDE E MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAMOCIM.
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| Lei nº 15.628, de 20 de junho de 2014 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.966, DE 17 DE JUNHO DE 1992.
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| Lei nº 15.627, de 20 de junho de 2014 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.321, DE 4 DE MARÇO DE 2013.
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| Lei nº 15.626, de 12 de junho de 2014 |
DENOMINA PROFESSOR ITAMAR FILGUEIRAS O TRECHO DA RODOVIA CE-451, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA AO DISTRITO DE ITACIMA.
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