Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.414, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA DOMINGOS JESSÉ DE OLIVEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO DE CÁGADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
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| Lei nº 15.413, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA LIA SIDOU A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
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| Lei nº 15.413, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA LIA SIDOU A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
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| Lei nº 15.412, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA FRANCISCO PAIVA TAVARES A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
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| Lei nº 15.412, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA FRANCISCO PAIVA TAVARES A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
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| Lei nº 15.411, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.
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| Lei nº 15.411, de 12 de setembro de 2013 |
DENOMINA SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.
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| Lei nº 15.410, de 12 de setembro de 2013 |
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 14.560, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
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| Lei nº 15.409, de 05 de setembro de 2013 |
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 15.132, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES.
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| Lei nº 15.408, de 12 de agosto de 2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DESTAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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