Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.407, de 25 de julho de 2013 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE REALIZEM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL.
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| Lei nº 15.406, de 25 de julho de 2013 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.405, de 25 de julho de 2013 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REALIZADA EM FORTALEZA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.404, de 25 de julho de 2013 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL.
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| Lei nº 15.404, de 25 de julho de 2013 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL.
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| Lei nº 15.403, de 25 de julho de 2013 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA.
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| Lei nº 15.403, de 25 de julho de 2013 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA.
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| Lei nº 15.402, de 25 de julho de 2013 |
DETERMINA A PROIBIÇÃO DE USO DE CANETAS LASER EM QUALQUER EVENTO DE CARÁTER DESPORTIVO, OU QUAISQUER OUTROS OBJETOS SIMILARES, COMO SINALIZADORES EM ESPETÁCULOS DESPORTIVOS E SHOWS EM AMBIENTE FECHADO.
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| Lei nº 15.401, de 25 de julho de 2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.086, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIA O SELO VERDE PARA CERTIFICAR PRODUTOS COMPOSTOS DE MATERIAIS RECICLADOS.
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| Lei nº 15.400, de 25 de julho de 2013 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE MOTO.
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