Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.380, de 11 de julho de 2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.483, DE 3 DE AGOSTO DE 1995, E REESTRUTURA ÓRGÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.379, de 05 de julho de 2013 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR CARLOS PRADO.
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| Lei nº 15.379, de 05 de julho de 2013 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR CARLOS PRADO.
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| Lei nº 15.378, de 05 de julho de 2013 |
ESTABELECE PROIBIÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DE PIGMENTAÇÃO ARTIFICIAL PERMANENTE DA PELE OU INSERÇÃO DE PIERCING, EM MENORES DE 18 ANOS DE IDADE.
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| Lei nº 15.377, de 25 de junho de 2013 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
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| Lei nº 15.376, de 25 de junho de 2013 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS.
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| Lei nº 15.375, de 25 de junho de 2013 |
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA EMPRESA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DO PECÉM S/A – ZPECEARÁ.
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| Lei nº 15.374, de 14 de junho de 2013 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO PAPILOSCOPISTA.
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| Lei nº 15.374, de 14 de junho de 2013 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO PAPILOSCOPISTA.
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| Lei nº 15.373, de 13 de junho de 2013 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO GENERAL DE DIVISÃO GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO.
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