Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.347, de 02 de maio de 2013 |
DENOMINA ORLANDO COSME DE LIMA A LADEIRA DA LAPA, NO MUNICÍPIO DE GRAÇA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.346, de 02 de maio de 2013 |
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HIPERTENSÃO ARTERIAL PRECOCE.
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| Lei nº 15.345, de 02 de maio de 2013 |
INSTITUI A CAMPANHA VELHO AMIGO NA ESCOLA.
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| Lei nº 15.344, de 23 de abril de 2013 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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| Lei nº 15.343, de 23 de abril de 2013 |
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI N° 14.938, DE 5 DE JULHO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES.
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| Lei nº 15.342, de 23 de abril de 2013 |
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DO ART. 6º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 15.292, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
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| Lei nº 15.341, de 23 de abril de 2013 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS
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| Lei nº 15.340, de 23 de abril de 2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.203, DE 19 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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| Lei nº 15.339, de 23 de abril de 2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHO DE REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS OCUPANTES DE TERRENO, OBJETO DA LEI Nº 15.141, DE 23 DE ABRIL DE 2012, ONDE SERÃO CONSTRUÍDOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.338, de 23 de abril de 2013 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-CE, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E DEFESA DA VIDA DOS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS QUE EXERÇAM ATIVIDADE REMUNERADA – PROMOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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