Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.332, de 08 de abril de 2013 |
DENOMINA DOUTOR JOÃO EDUARDO NETO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 15.331, de 08 de abril de 2013 |
DENOMINA AQUILES PERES MOTA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS AO MUNICÍPIO DE CROATÁ.
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| Lei nº 15.331, de 08 de abril de 2013 |
DENOMINA AQUILES PERES MOTA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS AO MUNICÍPIO DE CROATÁ.
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| Lei nº 15.330, de 08 de abril de 2013 |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI ESTADUAL Nº 13.783, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DE CONTROLE EXTERNO DO QUADRO IV – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.329, de 08 de abril de 2013 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO I - PODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.328, de 02 de abril de 2013 |
DENOMINA JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.328, de 02 de abril de 2013 |
DENOMINA JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.327, de 02 de abril de 2013 |
DENOMINA MIGUELZINHO CARVALHO O TRECHO DA RODOVIA CE 261, QUE VAI DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ À DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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| Lei nº 15.327, de 02 de abril de 2013 |
DENOMINA MIGUELZINHO CARVALHO O TRECHO DA RODOVIA CE 261, QUE VAI DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ À DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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| Lei nº 15.326, de 02 de abril de 2013 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
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