Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.951, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA JOÃO PAULINO DOS SANTOS A ESTRADA CONHECIDA COMO VARIANTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, COMPREENDIDA NO TRECHO QUE TEM INÍCIO NA VIA UBAJARA/TIANGUÁ E FINAL NA VIA UBAJARA/IBIAPINA, NA CE-187.
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| Lei nº 17.950, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA ROGER AGNELLI A CE- 576 (RODOVIA DAS PLACAS).
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| Lei nº 17.950, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA ROGER AGNELLI A CE- 576 (RODOVIA DAS PLACAS).
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| Lei nº 17.949, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES A CASA DA MULHER CEARENSE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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| Lei nº 17.949, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES A CASA DA MULHER CEARENSE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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| Lei nº 17.948, de 07 de março de 2022 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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| Lei nº 17.947, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA CHICO ALBUQUERQUE O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM LOCALIZADO EM FORTALEZA.
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| Lei nº 17.947, de 07 de março de 2022 |
DENOMINA CHICO ALBUQUERQUE O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM LOCALIZADO EM FORTALEZA.
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| Lei nº 17.946, de 07 de março de 2022 |
ALTERA A LEI N.º 16.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO E A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
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| Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBGRUPO NOS GRUPOS OCUPACIONAIS ATIVIDADE DE NÍVEL MÉDIO - ADO E ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS, PREVISTOS NA LEI N.º 12.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1994.
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