Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.272, de 28 de dezembro de 2012 |
INSTITUI A SEMANA CEARENSE DA DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO.
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| Lei nº 15.272, de 28 de dezembro de 2012 |
INSTITUI A SEMANA CEARENSE DA DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO.
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| Lei nº 15.271, de 28 de dezembro de 2012 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE BARBALHA COMO A CAPITAL CEARENSE DOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.270, de 28 de dezembro de 2012 |
DENOMINA PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.269, de 28 de dezembro de 2012 |
DENOMINA JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.269, de 28 de dezembro de 2012 |
DENOMINA JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.268, de 28 de dezembro de 2012 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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| Lei nº 15.267, de 28 de dezembro de 2012 |
FIXA O QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DA EMPRESA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO PECÉM S.A – EMAZP, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO LOGÍSTICO E DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO LOGÍSTICO.
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| Lei nº 15.266, de 28 de dezembro de 2012 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012-2015.
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| Lei nº 15.265, de 28 de dezembro de 2012 |
ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 46, DA LEI Nº 11.714, DE 25 DE JULHO DE 1990.
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